04/03/2021 -
Com a adesão, a prefeitura prevê mais agilidade no processo de imunização: 'Queremos comprar a vacina para todos',
O prefeito Reginaldo Freitas confirmou, nesta quinta-feira, que aderiu ao consórcio de municípios para a compra unificada de vacinas contra a covid-19.
Em uma foto publicada na sua conta pessoal do Facebook, o prefeito mostrou um documento de termo de interesse assinado por ele. "Preocupado com a saúde e a vida do cidadão claudiense, temos como objetivo a compra de vacinas contra a COVID-19 e imunizar com urgência todos", disse.
A expectativa é que com essa adesão, a cidade de Cláudio (MG) consiga mais agilidade no processo de imunização. A decisão do consórcio acelera a vacinação, caso concretizado, já que o governo federal encaminha o processo a 'conta gotas' as doses da vacina neste momento crítico de enfrentamento da pandemia.
A iniciativa de criação deste consórcio foi feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) amparada pela decisão do STF em 23/02, que autorizou a compra e distribuição de vacinas por estados e municípios, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização. Além disso, há o PL 534/2021 que ampara a decisão do STF e especifica as hipóteses de aquisição.
O consórcio público será regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal número 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Em nota, Reginaldo Freitas informou que desde o dia 01 de março, quando houve a reunião virtual onde foi confirmada a criação do consórcio, o setor jurídico da Prefeitura esteve analisando a possibilidade de participação e, após recebida a autorização, logo assinou a manifestação de interesse. Freitas ainda cumpre quarentena em razão da contaminação pelo novo coronavírus.
O vereador Darley Lopes chegou a gravar um vídeo para falar sobre o consórcio e a adesão do município, que até então não havia sido divulgada.
"Diante de um momento de tantas incertezas que a pandemia nos impõe, zelamos por trazer à você, cidadão, informações assertivas sobre as decisões de enfrentamento à Covid-19. A informação correta, é parte de um governo Humano e Democrático!", disse o prefeito, que complementou: "Vamos nos unir busca da vacinação rápida de todos".
Consórcio
As alternativas para financiar o consórcio serão: recursos próprios dos municípios consorciados, recursos federais e doações nacionais e internacionais; e os valores a serem repassados por cada município será decidido na Assembleia Geral do Consórcio, que está prevista para acontecer no dia 22 de março.
Folha Claudiense
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